Resultado da busca por lei

286 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pregão Eletrônico n° 003/2024
Contratação de empresa para a aquisição e instalação de sonorização para o plenário da nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz/MG.
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Clique aqui e veja informações sobre o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
Confira as indicações apresentadas pelos vereadores
Uma função importante dos vereadores é a de atuar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito (Executivo Municipal), por meio de um recurso chamado Indicação. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura, ou outro órgão municipal, encaminhando uma sugestão/pedido/reivindicação.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document CÓDIGO DE OBRAS ESPERA FELIZ_FINALIZADO(1).pdf
Localizado em Imagens notícias
Arquivo PDF document CÓDIGO DE OBRAS ESPERA FELIZ_FINALIZADO(1).pdf
Localizado em Imagens notícias
Imagem PNG image Lei Orgânica
Localizado em Banco de Imagens
Imagem JPEG image Projeto de lei
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Octet Stream Decisão Recurso
RATIFICO, em todos os seus termos, a decisão proferida pelo Pregoeiro, que NEGOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto, mantendo-se íntegros e válidos todos os atos praticados no curso da sessão pública e do procedimento licitatório, e DETERMINO o regular prosseguimento do feito, para as demais fases subsequentes, na forma da legislação vigente.
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2025
Livro Digital - Democratizando a Lei!
Livro da Câmara Municipal de Espera Feliz - MG, publicado em abril de 2022.
Localizado em Institucional
Pauta sessão extraordinária
.
Localizado em Institucional / Notícias
Rodapé do Portal
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído)